A coluna é de Tecnologia, mas a matéria é de utilidade pública! Não é novidade que desde o dia 13 de Fevereiro todas as operadoras estão obrigadas a desbloquear os celulares de forma gratuita, como manda as novas regras promulgadas pela Anatel. Porém já ouvi muitos amigos meus reclamando que essa nova lei não está sendo levada à risca pelas operadoras.
Lendo um pouco mais sobre o caso, é possível ficar sabendo que um alto número de clientes relatam a mesma dificuldade para desbloquear seus telefones celulares gratuitamente e acabam não exercendo o direito conquistado por elas através das novas regras da Anatel.
Então decidi sair às ruas e ir às lojas (de preferência as revendedoras oficiais) das operadoras que atuam na nossa cidade, a fim de saber quais são os procedimentos das operadoras em relação a política de desbloqueio de cada uma delas.
Levando-se do princípio que moramos em Macaé, mostraremos a seguir quais são as medidas das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo para que o consumidor possa desbloquear de graça seus aparelhos.
Pesquisando no Procon de Macaé, também é fácil se ter uma idéia. Reclamações sobre a demora além do prazo estipulado para desbloquear, a cobrança indevida de uma “multa” para o desbloqueio, a afirmação da loja de que o desbloqueio não pode ser feito no local e a exigência de documentos que o consumidor não possui.
Confira abaixo, as normas de cada operadora, uma a uma em relação a questão do desbloqueio, abordando os pontos que estão causando confusão entre o pessoal e algumas brigas entre loja e cliente:
Políticas de Desbloqueio
Segundo informações da operadora, o cliente poderá desbloquear em qualquer loja da própria Claro ou agente autorizado. Os documentos exigidos são o RG, CPF, nota fiscal do aparelho e o contrato do plano.
O prazo de desbloqueio é de no máximo 48 horas. Caso o cliente ainda tenha um contrato de fidelidade em vigor com a Claro, a multa irá depender do plano que o cliente optou e o benefício que ele teve na hora da compra do aparelho.
A Oi diz que o desbloqueio de seus celulares pode ser feito em qualquer loja da operadora. Basta o cliente apresentar a nota fiscal e a sua identidade, o desbloqueio é feito na hora. Caso o cliente quebre o contrato, a multa é proporcional ao tempo de serviço. Vale lembrar que a Oi foi a pioneira na vende de aparelhos desbloqueados.
Mais uma vez é a operadora mais complicada. O desbloqueio pode ser feito nas lojas oficiais ou revendas exclusivas TIM. Os documentos necessários são a nota fiscal e documento de identidade do titular.
A TIM demora o elástico prazo de até 5 dias úteis para desbloquear o aparelho. Será cobrada uma multa proporcional ao tempo de permanência do cliente, caso este tenha algum contrato ativo com a operadora.
Segunda a própria empresa, os clientes poderão desbloquear os aparelhos GSM da operadora. A pessoa deve ir a uma loja Vivo, portando o RG, CPF e a nota fiscal do aparelho. Em quase todos os casos, o desbloqueio é feito na hora. A multa que a Vivo cobra por quebra de contrato varia de acordo com cada caso.
Bom, se mesmo assim você chegar numa loja e eles se recusarem a desbloquear o seu aparelho, você pode entrar com uma reclamação. Para agir da forma mais correta e indicada possível e agir de acordo com as recomendações dos órgãos de defesa do consumidor.
Primeiramente ligue para o SAC da operadora e reclame sobre o ocorrido, aproveite e pegue o nº do protocolo de atendimento. Em seguida, ligue para a Central de Atendimento da Anatel - 0800 33 2001 - e registre mais uma vez sua queixa, pegue também o número da reclamação.
Aí sim você deverá procurar o Procon da cidade – em Macaé, ao lado do Colégio Souza – para entrar com uma reclamação. Através deles, será marcada uma audiência de conciliação onde o propósito é tentar conseguir um acordo entre ambas as partes.
Caso o cliente ache que foi lesado e queira algum tipo de ressarcimento, então não procure o Procon porque dificilmente conseguirá este tipo de indenização lá. Neste caso você deverá entrar com uma ação no Juizado de Pequenas Causas.
Bom, como vimos isso é tudo o que você precisa saber sobre como proceder para desbloquear seu aparelho. Caso queira saber as novidades implementas pelas novas regras da Anatel, clique aqui. Aproveite também e leia nossa matéria sobre como enviar SMS de graça pela internet.
Fiquem ligados, vem aí a portabilidade numérica!
Kaleb Aurich
